Sobre a loja

Materiais atualizados para concursos públicos. Apostila em pdf enviadas por e-mail. Mais de 23.000 clientes satisfeitos. Última atualização 22/06/2021

APOSTILA CÂMARA DE ITUAÇU BA 2020 ANALISTA LEGISLATIVO

Código: GYLQSHMLA
R$ 129,00 R$ 55,00
ou R$ 49,50 via Boleto Bancário
Comprar Estoque: Disponível
  • R$ 49,50 Boleto Bancário
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

 

  • Apostila em PDF, habilitada para impressão.
  • Enviamos por email em até 2 dias úteis após a aprovação do pagamento.
  • Material com mais de 1.000 páginas de teoria.
  • Garantia de entrega pelo MERCADO PAGO, ou seu dinheiro de volta.
  • Contempla todo o conteúdo do edital, não necessariamente na mesma ordem. 
  • Material COMPLETO com CONTEÚDOS BÁSICOS e ESPECÍFICOS do cargo.

 

APOSTILA CÂMARA DE ITUAÇU BA 2020 ANALISTA LEGISLATIVO TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL + VÍDEO AULAS DE BRINDE.  

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

PORTUGUÊS

Compreensão de Textos, A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada, Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação. Compreensão de Textos, A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada, Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação.

 

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Gerais: Atualidades. Município de Ituaçu; Aspectos Históricos, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

ANALISTA LEGISLATIVO

1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Direitos e garantias Fundamentais. 1.3 Estado de Direito e Estado de Direito Democrático. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5. Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e validade das normas constitucionais e infraconstitucionais. 1.6.1 Recepção. 1.6.2 Repristinação. 1.6.3 Desconstitucionalização. 1.6.4 Controle de Constitucionalidade. 1.6.4.1 Requisitos de constitucionalidade. 1.6.4.2 Controle concentrado ou via de ação direta. 1.6.4.3 Controle difuso ou incidental. 1.7 Organização do Estado Brasileiro. 1.7.1 Adoção da Federação. 1.7.2 Repartição de competências. 1.7.2.1 Competências da União. 1.7.2.2 Competências dos Estados-membros. 1.7.2.3 Competências do Distrito Federal. 1.7.2.4 Competências dos Municípios. 1.7.2.5 Intervenção nos Estados e Municípios. 1.8 Organização dos Poderes da União. 1.8.1 Poder Legislativo. 1.8.1.1 Organização, funcionamento e atribuições. 1.8.1.2 Estatuto dos Congressistas: investidura, prerrogativas, inviolabilidades, subsídios, deveres e perda do mandato. 1.8.1.3 Processo legislativo: espécies normativas, procedimentos, atos e fases. 1.8.1.4 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 1.8.1.5 Regimento Comum do Congresso Nacional. 1.8.1.6 Tribunal de Contas da União. 1.8.1.7 Técnica legislativa. 1.8.2 Poder Executivo. 1.8.2.1 Organização e funcionamento. 1.8.2.2 Presidente e Vice-Presidente: investidura, competências, subsídios, incompatibilidades e responsabilidades. 1.8.3 Poder Judiciário. 1.8.3.1 Organização, funcionamento e competências. 1.8.3.2 Magistratura: investidura, garantias e vedações. 1.8.3.3 Ministério Público: investidura, garantias e vedações. 1.8.3.4 Advocacia-Geral da União. 1.8.3.5 Defensoria Pública. 2. Direito Administrativo: 2.1. Conceito, fontes e princípios do direito administrativo. 2.2. Administração Pública: princípios da administração pública; descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta, indireta e entes do terceiro setor. Consórcios públicos. 2.3. Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição. Atributos dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados. 2.4. Poder de polícia. 2.5. Licitações: Conceito e modalidades. Princípios básicos. Dispensa e inexigibilidade. Fase interna. Habilitação e julgamento. Adjudicação. Recursos. Anulação e Revogação. Registro de preços e Adesão. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. 2.6. Contrato administrativo: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação. Formas de extinção. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. 2.7. Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão, permissão e autorização. Serviços públicos municipais. Parcerias público-privadas. 2.8. Bens públicos. Conceito, classificação, atributos e formas de uso dos bens públicos. 2.9. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão administrativa. Desapropriação. Limitações Administrativas. 2.10. Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento. Concurso público. Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). Processo administrativo. Sindicância. Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Causas excludentes e atenuantes. 2.12. Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Limites ao controle jurisdicional sobre o ato administrativo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle social e popular. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011). 3 Direito Eleitoral e Partidário. 3.1 Princípios do Direito Eleitoral. 3.2 Direitos Políticos. 3.3 Partidos Políticos. 3.4 Sistemas Eleitorais. 3.5 Justiça Eleitoral. 3.6 Ministério Público Eleitoral. 3.7 Contencioso eleitoral: ações e recursos eleitorais. 3.8 Processo eleitoral. 3.9 Inelegibilidades. 3.10 Propaganda político-eleitoral. 3.11 Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas vedadas. 3.12 Financiamento de campanha e prestação de contas. 3.13 Crimes eleitorais. 4 Direito Municipal. 4.1 Municipalismo. 4.2 Criação e extinção dos Municípios. 4.3 Autonomia municipal. 4.4 Lei Orgânica Municipal. 4.5 Organização municipal. 4.5.1 Prefeito e Vice-Prefeito: competências, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. 4.5.2 Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. 4.5.3 Fiscalização do Município.

Produtos relacionados

R$ 129,00 R$ 55,00
ou R$ 49,50 via Boleto Bancário
Comprar Estoque: Disponível
Sobre a loja

Materiais atualizados para concursos públicos. Apostila em pdf enviadas por e-mail. Mais de 23.000 clientes satisfeitos. Última atualização 22/06/2021

Pague com
  • PagHiper
Selos
  • Site Seguro

Rede Prime Educacional - CNPJ: 13.989.618/0001-78 © Todos os direitos reservados. 2021

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade