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Materiais atualizados para concursos públicos. Apostila em pdf enviadas por e-mail. Mais de 23.000 clientes satisfeitos. Última atualização 13/05/2021

APOSTILA PREFEITURA DE CARMO RJ 2020 ADVOGADO

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  • Material COMPLETO com CONTEÚDOS BÁSICOS e ESPECÍFICOS do cargo.

 

APOSTILA PREFEITURA DE CARMO RJ 2020 ADVOGADO TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL + VÍDEO AULAS DE BRINDE.  

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de texto. 2. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego de letras. 6. Emprego do hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, interjeição, verbo, preposição e conjunção. 8. Pronome: classificação, emprego, colocação e formas de tratamento. 9. Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 10. Flexão verbal: emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais, correlação entre tempos verbais. 11. Análise sintática. 12. Concordância verbal e concordância nominal. 13. Regência nominal e regência verbal. 14. Ocorrência de crase. 15. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de texto. 16. Termos oracionais. 17. Figuras de sintaxe. 18. Colocação de termos na oração. 19. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas. 20. Reescrita de frases. 21. Emprego dos sinais de pontuação. 22. Denotação e conotação. 23. Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA 

Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux). 2. MSWindows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. 3. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 4. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 5. MSPowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. 6. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 7. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, programas antivírus, políticas de backup. 

 

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ

Do Município: Disposições Preliminares; Da Divisão Administrativa do Município; Dos Direitos do Habitante; Dos Bens Municipais. 2. Da Competência do Município: Das Disposições Preliminares; Da Competência Privativa do Município; Da Competência Comum; Da Competência Suplementar. 3. Das Vedações do Município. 4. Do Governo Municipal: Dos Poderes Municipais; Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo. 5. Da Administração Municipal: Disposições Gerais. 6. Dos Servidores Públicos. 7. Da Segurança Pública. 8. Da Organização e Controle Administrativo: Disposições Gerais; Dos Órgãos da Administração Municipal; Dos Atos Municipais. 9. Dos Tributos Municipais: Disposições Preliminares; Dos Preços Públicos. 10: Dos Orçamentos e Finanças Públicas: Disposições Gerais; Das Vedações Orçamentárias; Das Emendas aos Projetos Orçamentários; Da Execução Orçamentária; Da Gestão de Tesouraria; Da Organização Contábil; Das Contas Municipais; Da Prestação e Tomada de Contas; Do Controle Interno Integrado. 11. Da Política Econômica: Disposições Gerais; Da Política Agrícola e Fundiária; Da Política Industrial e Comercial; Da Política Urbana; Do transporte. 12. Do Meio Ambiente: Disposições Gerais. 13. Da Ordem Social: Disposições Gerais; Da Saúde e Assistência Social; Da Educação, Cultura, Lazer, Desporto e Turismo; Da Ciência e Tecnologia; Da Comunicação Social. 14. Disposições Finais e Transitórias

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

ADVOGADO DIREITO CONSTITUCIONAL  

A Constituição da República Federativa, de 5 de outubro de 1988. 2. Princípios fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, e princípios norteadores das relações internacionais. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 4. Da organização do Estado: organização político-administrativa; A União; Os Estados; Os Municípios; O Distrito Federal e Territórios. 5. Da Administração Pública: disposições gerais e princípios; servidores públicos civis e militares; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; tributação e orçamento; Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias; finanças públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO - 1. Administração Pública: características; modo de atuação; Regime Jurídico; poderes e deveres do administrador público; uso e abuso do poder. 2. Princípios básicos da administração. 3. Personalidade jurídica do Estado: órgãos e agentes públicos; competência. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. 5. Atos Administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação. 6. Organização Administrativa: administração direta e indireta; centralização e descentralização. 7. Licitações. 8. Contratos Administrativos. 9. Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação de bens públicos; imprescritibilidade; impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração Pública; Responsabilidade Civil da Administração Pública. 10. Controle da Administração, tipos e formas de controle, responsabilidade fiscal, controle administrativo, controle legislativo e judiciário.

DIREITO CIVIL - 1. Teoria Geral do Direito Civil: eficácia da lei no tempo; eficácia da lei no espaço. 2. Personalidade e capacidade. 3. Das pessoas jurídicas. 4. Dos bens públicos. 5. Dos fatores jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; da simulação; da fraude contra credores; da prescrição; da decadência. 6. Obrigações: fontes das obrigações; elementos da obrigação; efeitos da obrigação; obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações alternativas, obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. 7. Do adimplemento e extinção das obrigações. 8. Do inadimplemento das obrigações. 9. Das várias espécies de contratos. 10. Da responsabilidade civil. 11. Da posse em geral, classificação, aquisição, perda, efeitos da posse, interditos possessórios. 12. Da propriedade: aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 13. Dos direitos de vizinhança.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 1. Parte Geral: normas processuais civis; função jurisdicional; sujeitos do processo; atos processuais; tutela provisória; formação, da suspensão e da extinção do processo. 2. Parte Especial: processo de conhecimento e do cumprimento de sentença; processo de execução; processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

DIREITO PENAL – 1. Dos crimes contra a Administração Pública.

DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. Sistema Tributário Nacional: competência e limitações; impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições sociais. 2. Distribuições de receitas tributárias: disposições gerais; fundos de participação dos Estados e dos Municípios. 3. Da Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributária. 4. Crédito Tributário: disposições gerais, constituição, suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário. 5. Fiscalização. 6. Dívida Ativa. 7. Certidões Negativas.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 1. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 

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