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Materiais atualizados para concursos públicos. Apostila em pdf enviadas por e-mail. Mais de 23.000 clientes satisfeitos. Última atualização 18/06/2021

APOSTILA PREFEITURA DE TRÊS COROAS RS 2020 FISCAL TRIBUTÁRIO

Código: 4Y7RJYLWL
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APOSTILA APOSTILA PREFEITURA DE TRÊS COROAS RS 2020 FISCAL TRIBUTÁRIO TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL + VÍDEO AULAS DE BRINDE.  

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Noções de fonologia. Acentuação Gráfica: emprego dos sinais de pontuação. Concordância Verbal. Concordância Nominal. Regência Verbal. Regência Nominal. Funções Sintáticas / Uso dos Pronomes. Funções e Análise/Uso das Conjunções. Funções e Análise / Uso dos Artigos. Funções e Análise/Uso dos Adjetivos. Funções e Análise/Uso dos Numerais. Gêneros Discursivos (Produção Textual). Análise Linguística. 

 

MATEMÁTICA 

Potências e raízes. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações problema. 

 

INFORMÁTICA

Conhecimentos sobre princípios básicos de informática: ¸ Microsoft Windows 7 (Seven ou superior); ¸ Microsoft Office 2007 ou superior: Word, Excel, Power Point; ¸ Navegadores de Internet: Internet Explorer e Google Chrome. Versão 2007 e/ou versão atualizada. ¸ Correio eletrônico (webmail). ¸ Conceitos básicos de software e hardware. ¸ Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). ¸ Noções básicas de análise e armazenamento de dados. 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitação do poder de tributar, impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias. ¸ Legislação Tributária: espécies normativas, normas complementares, vigência, aplicação, interpretação e integração. ¸ Obrigação Tributária: disposições gerais, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo: disposição geral, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. ¸ Competência Constitucional de tributar: da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ¸ Indelegabilidade da competência tributária, delegabilidade da capacidade tributária ativa e limitações constitucionais da competência tributária. ¸ Responsabilidade Tributária: sucessores, terceiros e por infrações. ¸ O Ilícito Tributário. ¸ Crédito Tributário: disposições gerais; constituição: lançamento e suas modalidades; suspensão, extinção e exclusão; Prescrição e Decadência. ¸ Restituição do Indébito Tributário. ¸ A não incidência, Imunidade e Isenção.

CONTABILIDADE PÚBLICA: ¸ Conceito, objeto e regime. Campo de AplicaçãoReceita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. ¸ Receitas e despesas orçamentárias e extra orçamentárias. LEGISLAÇÃO: ¸ CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ¸ Título I - Dos princípios fundamentais; ¸ Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; ¸ Título III - Da Organização do Estado: Capítulo IV - Dos Municípios; ¸ Título VI - Da Tributação e do Orçamento: Capítulo I e II; ¸ Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm ¸ LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; ¸ CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8137.htm ¸ CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172.htm ¸ LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; ¸ LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999; ¸ CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Lei Municipal nº 2089/2001; ¸ CÓDIGO DE POSTURAS – Lei Municipal nº 2517/2016; ¸ PLANO DIRETOR – Lei Municipal nº 3616/2016; ¸ LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – Lei Federal nº 13.874/2019; 

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